Entenda como o entendimento jurídico sobre depressão e burnout mudou o compliance e a gestão de pessoas em 2026.
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou sua postura rigorosa em relação à saúde mental no trabalho. Condenações recentes de grandes corporações mostram que a demissão de colaboradores com quadros depressivos ou ansiosos pode ser considerada discriminatória, resultando em indenizações pesadas.
No entanto, o maior alerta não é o valor financeiro da multa, mas sim a necessidade urgente de uma mudança cultural. De fato, se um colaborador adoece por causa do ambiente, a responsabilidade recai sobre a organização. Por esse motivo, vamos analisar como sua empresa pode se proteger juridicamente cuidando genuinamente do fator humano.
O nexo causal: Quando o trabalho adoece a mente
Certamente, o ponto chave para os tribunais hoje é o “nexo causal”. Isso significa que, se as metas abusivas ou a falta de apoio contribuíram para o quadro de depressão, a empresa é corresponsável. Nesse sentido, a saúde mental no trabalho deixou de ser um benefício de RH para se tornar um pilar de compliance.
Dessa maneira, esperar o diagnóstico médico para agir é um erro estratégico. A prevenção precisa acontecer no dia a dia, através da cultura e da liderança.
3 Lições das decisões judiciais para o seu RH
1. Estabilidade e Acolhimento pós-afastamento
Decisões judiciais mostram que demitir um profissional logo após o retorno de uma licença médica é um risco altíssimo. Com efeito, a empresa deve provar que ofereceu condições para a reintegração desse talento. Portanto, o foco deve ser no acolhimento, não no desligamento.
2. A Gestão pelo medo é um risco jurídico
De acordo com os novos entendimentos do TST, ambientes sob pressão desproporcional configuram dano moral coletivo. Assim, promover a saúde mental no trabalho passa por treinar líderes para que saibam cobrar resultados com empatia e respeito aos limites humanos.
3. Documentação e Prevenção (NR-1)
Não basta dizer que a empresa se preocupa; é preciso provar ações preventivas. Além disso, ter um inventário de riscos psicossociais atualizado (conforme a NR-1) é a melhor defesa jurídica que uma organização pode ter em 2026.
Como a Destrava previne o passivo trabalhista?
Sem dúvida, na Destrava, nós ajudamos sua empresa a criar uma “blindagem humana”. Através de nossos workshops e consultorias, atuamos nas causas que geram os processos judiciais: o isolamento, a falta de segurança psicológica e o estresse crônico.
Ao investir na saúde mental no trabalho com a Destrava, você garante:
- Lideranças Conscientes: Gestores que entendem os limites legais e humanos.
- Cultura de Segurança: Ambientes onde o colaborador se sente seguro para falar antes de adoecer.
- Sustentabilidade do Negócio: Menos rotatividade, menos processos e mais engajamento.
